OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, …
Leia Mais »OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024
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Leia Mais »Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários …
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