OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da entidade contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que …
Leia Mais »Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da indispensabilidade da advocacia
A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da entidade contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que …
Leia Mais »OAB Nacional participa da segunda audiência de conciliação do STF sobre marco temporal
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (28/8), da segunda audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro da comissão reuniu integrantes dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes indígenas e da …
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