Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho Pleno. Na ocasião, o presidente do Tribunal, Luís Otávio Teixeira Veríssimo, agradeceu ao presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, por …
Leia Mais »OAB recebe sessão itinerante de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho Pleno. Na ocasião, o presidente do Tribunal, Luís Otávio Teixeira Veríssimo, agradeceu ao presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, por …
Leia Mais »CFOAB vai ao STF contra decisão que dispensa advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a recente decisão que permite que pedidos de pensão alimentícia sejam feitos sem a assistência de um advogado. A medida foi aprovada pela maioria dos ministros na sessão virtual encerrada em 16 de agosto, durante …
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Leia Mais »CFOAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da OAB contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam …
Leia Mais »CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres
Para alinhar informações sobre as conquistas e avanços de dois projetos de lei que tratam da segurança da advocacia brasileira na Câmara dos Deputados, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (27/8), o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na sede histórica da Ordem. O primeiro projeto discutido foi o …
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