OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, estava afastado desde fevereiro de …
Leia Mais »CNJ acolhe representação da OAB e impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas
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Leia Mais »OAB e GDF atuam em conjunto para solucionar atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde …
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Leia Mais »OAB discute soluções cooperativas no contencioso tributário durante congresso da PGFN e do FGTS
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou …
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