OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate. O primeiro desta sexta-feira (24/5), último dia de evento, teve como tema “Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo foi discutir a proteção internacional dos …
Leia Mais »STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio logo …
Leia Mais »9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco fóruns para discutir assuntos como as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça …
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Leia Mais »Rafael Horn destaca ações da OAB em prol da jovem advocacia no 6º Encontro Regional do Nordeste
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA). O evento, promovido pela Seccional do Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA-MA), da Escola Superior da Advocacia …
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Leia Mais »Em vitória da liberdade de imprensa, OAB atua em julgamento das ADIs 6792 e 7055
Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e …
Leia Mais »24 de maio: OAB destaca a importância da conscientização sobre a esquizofrenia
No Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, celebrado nesta sexta-feira (24/5), a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB chama a atenção da advocacia e da sociedade sobre a importância deste tema. “A esquizofrenia não define quem somos. Juntos, podemos mudar e quebrar os estigmas, construir um …
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