OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de destacar a atuação da OAB Nacional em defesa da população LGBTI+, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, Amanda Souto Baliza, participou de uma audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15/5). O evento, …
Leia Mais »STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar requerida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a …
Leia Mais »STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar requerida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a …
Leia Mais »STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar requerida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a …
Leia Mais »Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental
Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – …
Leia Mais »Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental
Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – …
Leia Mais »Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental
Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – …
Leia Mais »OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para …
Leia Mais »OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para …
Leia Mais »OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para …
Leia Mais »