OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar …
Leia Mais »A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e …
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