OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e …
Leia Mais »A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e …
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Leia Mais »Nota de Pesar: Carlos Fernando Mathias
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5). Aposentado em 2009, Carlos Mathias integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 1962 a 1994. E, indicado pelo CFOAB, foi nomeado …
Leia Mais »CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem …
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