OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consternação com a notícia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Hércules Anton de Almeida, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção da OAB no município, de 59 anos, foi brutalmente executado em frente …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto …
Leia Mais »Legal G20 apresenta relatório com propostas de integração jurídica entre nações
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal …
Leia Mais »OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em Juizados Especiais
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB …
Leia Mais »Em visita ao Pleno da OAB, ministro Antônio Fabrício enaltece papel da advocacia
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. …
Leia Mais »Livros sobre Direito Internacional, drogas e crime organizado são lançados no Conselho Pleno da OAB
A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado . O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
Leia Mais »