OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em atendimento a uma antiga solicitação da OAB Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, publicou uma portaria oficializando a decisão de não realizar sessões de julgamento no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Em ofício enviado ao presidente da Ordem, …
Leia Mais »Carf atende pleito da OAB e suspende sessões durante recesso do Judiciário
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Leia Mais »Seminário promovido pela Anamatra celebra os 20 anos da Emenda Constitucional 45
Promulgada para promover uma reforma no Judiciário que facilitasse o acesso da população à Justiça, a Emenda Constitucional 45 completa 20 anos. Em comemoração à data, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, no dia 17 de outubro, um Seminário com programação voltada ao debate em torno …
Leia Mais »CFOAB solicita ao CNJ adequação de prazo no DJEN para garantir equilíbrio processual
Atendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJE) –, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de …
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