OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de …
Leia Mais »OAB avança na ADI sobre Lei de Custas Judiciais do Amazonas com parecer favorável da PGR
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Leia Mais »OAB-GO agradece homenagem do CFOAB à primeira advogada negra do estado
Ao presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, a seccional goiana fez um agradecimento, nesta segunda-feira (8/7), pela recente aprovação, por unanimidade, da proposta de concessão do título de advogada à professora Leodegária Brazília de Jesus. Nascida em 1889, em Caldas Novas (GO), ela foi uma figura notável na história …
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