Notícias

STJ aplica Lei 14.230/2021 e absolve procurador e escritório em decisão que fortalece o direito de defesa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia. A decisão foi …

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OAB presta homenagem a advogados vítimas de violência e reforça luta por segurança da profissão

Durante a sessão desta segunda-feira (19/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá. A homenagem também se estendeu a todos os advogados …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …

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