OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá entre 11 e …
Leia Mais »Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional
Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação. “A Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se consolidou no cenário brasileiro como verdadeira parceira das …
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Leia Mais »OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas
O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios. A petição conjunta encaminhada ao STF solicita a …
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