OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta terça-feira (16/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e importância da Corte para o sistema jurídico brasileiro. “A construção de uma cultura jurídica verdadeiramente …
Leia Mais »CFOAB comemora os 35 anos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Leia Mais »OAB Nacional requer ao CNJ revisão de resolução que dispensa advocacia em reclamações pré-processuais
Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça, a OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento expressa a preocupação da Ordem com …
Leia Mais »No Senado, Simonetti trata de PL que pode incluir advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro
Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta terça-feira (16/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em relação ao Projeto de Lei (PL) 4516/2020, que pretende incluir pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços de advocacia sob os mecanismos de controle e …
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Leia Mais »OAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (15/4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC busca …
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