O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmaram presença no Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. Eles serão responsáveis, respectivamente, pelas conferências de abertura e encerramento do evento, que acontecerá nos dias 18 e 19 de …
Leia Mais »Lewandowski e Barroso confirmam presença em encontro inaugural do Legal G20, no Rio de Janeiro
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Leia Mais »OAB solicita afastamento imediato de promotor de Minas por ofensas a advogada
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah …
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Leia Mais »OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: …
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