OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual. Ao final do encontro, …
Leia Mais »Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual. Ao final do encontro, …
Leia Mais »Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue …
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Leia Mais »9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral …
Leia Mais »Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado. A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial …
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