OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado. “Acolhemos pedido do CFOAB quanto a essa …
Leia Mais »Palestrantes debaterão estratégias e limites do marketing jurídico na 24ª Conferência
A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no dia 28 de outubro, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Entre os temas a serem discutidos estão: Publicidade na …
Leia Mais »Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de escritórios de advocacia estrangeiros, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Provimento 91/2000 do Conselho Federal. De acordo …
Leia Mais »Fechando o Outubro Rosa, CFOAB promove “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”
O Conselho Federal da OAB promove o evento “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, a partir das 19h. Os debates serão transmitidos pelo canal do YouTube da Ordem e fazem parte do mês …
Leia Mais »Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal
Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão será conduzida pela conselheira federal do Acre e presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque dos Santos. …
Leia Mais »Nota de pesar: Maurício Simões Lima
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012). Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Maurício …
Leia Mais »Simonetti incentiva o impulsionamento da educação jurídica em conferência tocantinense
A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o constante aperfeiçoamento como ferramenta para a conquista da tão almejada liberdade profissional. O discurso foi proferido durante o encerramento da 5ª Conferência da Advocacia Tocantinense, nesta sexta-feira (27/10). “Um dos pontos-chaves …
Leia Mais »Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O encontro contou com a participação da advogada e professora Anna Anna Carla Fracalossi; da vice presidente da Comissão de Direito …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Em reunião da Comissão Especial de Direito Tributário Horário, presidida pela professora Misabel Derzi, foi feito um balanço dos avanços e pontos de atenção observados nas alterações na Proposta de Emenda à …
Leia Mais »Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura
Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h. A discussão será conduzida pelo advogado José Roberto de Castro Neves. O relator será Sydney Sanches, presidente do Instituto dos Advogados …
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