OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Em reunião da Comissão Especial de Direito Tributário Horário, presidida pela professora Misabel Derzi, foi feito um balanço dos avanços e pontos de atenção observados nas alterações na Proposta de Emenda à …
Leia Mais »Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura
Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h. A discussão será conduzida pelo advogado José Roberto de Castro Neves. O relator será Sydney Sanches, presidente do Instituto dos Advogados …
Leia Mais »Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10), a importância da Conferência Nacional da Advocacia. A fala de Fachin ocorreu durante a abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na Universidade Positivo, em Curitiba. O vice-presidente Rafael Horn representou a …
Leia Mais »OAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade
“Quero convocar a Jovem Advocacia para que, juntos, possamos construir soluções jurídicas que promovam a paz social, o desenvolvimento sustentável e a materialização de direitos individuais e coletivos para toda a sociedade brasileira.” Com essas palavras, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, encerrou nessa quinta-feira (26/10), em Belém (PA), …
Leia Mais »A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma legal de proteção da atuação profissional. O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, …
Leia Mais »OAB defende o combate à criminalização da profissão em conferência no TO
Durante três dias, advogados e advogadas do Tocantins estarão reunidos para discutir a liberdade profissional e o combate à criminalização da profissão, na 5ª Conferência da Advocacia Tocantinense. Na cerimônia de abertura, realizada em Palmas, nesta quarta-feira (25/10), o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, representou a instituição. A cerimônia de …
Leia Mais »Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro
Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro do CNMP Rogério Magnus Varela será presidente do painel “Ministério Público e a …
Leia Mais »OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3
O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo para envio de impugnações e recursos é de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, e podem ser …
Leia Mais »Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos
O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj presidirá o painel “Meios …
Leia Mais »Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h. “É uma honra participar da mesa …
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