OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta …
Leia Mais »Regionalização do saneamento é tema de live da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema da regionalização na área. “Com a Lei 14.026/2020, o tema da …
Leia Mais »30 mil advogados e advogadas responderam à pesquisa Perfil ADV
Cerca de 30 mil advogados responderam, até esta sexta-feira (20/10), à pesquisa Perfil ADV. O questionário vai identificar as características da advocacia de todo o país, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Quanto mais respondentes, mais acertada a amostragem e os resultados. Ao todo, …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi a semana da OAB abaixo: COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu, na última quinta-feira (19/10), para decidir sobre cinco processos. Um deles teve a votação adiada, outro foi arquivado, e …
Leia Mais »Em Conferência no MS, OAB destaca o avanço na ampliação das garantias profissionais
Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, relato sobre as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais. De acordo com ele, os …
Leia Mais »OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão
O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. “Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras …
Leia Mais »24ª Conferência Nacional da Advocacia discutirá jurisdição e direito de defesa
Um dos temas mais relevantes para a atuação da advocacia, jurisdição e direito de defesa serão tema do Painel 19 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os debates estão marcados para 28 de novembro, das 9h às 12h30, no auditório 9. Aurilene Uchôa de Brito, conselheira …
Leia Mais »OAB garante à advocacia vaga de desembargador ao quinto constitucional no TRF-2
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu que é da advocacia a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Paulo Espírito Santo. A decisão foi tomada no tribunal pleno, por maioria de votos, e contou com a sustentação oral do procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda. …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (19/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado Final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional (Resultado Final) Respostas …
Leia Mais »TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador federal Marcelo …
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