OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de …
Leia Mais »Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de …
Leia Mais »Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento
A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro. O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da …
Leia Mais »OAB promove evento virtual “Justiça Social Imobiliária”
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove na próxima terça-feira (26/9), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária – voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional. A …
Leia Mais »Nos 40 anos do CESA, OAB ressalta demanda de reforma tributária com justiça fiscal para advocacia
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou nesta segunda-feira (25/9) da mesa de abertura do 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. O evento marca as comemorações de 40 anos de fundação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como tema “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança …
Leia Mais »OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório
Para disseminar informações sobre técnicas e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório. O evento será realizado no dia 5 de outubro, em Vitória (ES), e as inscrições podem …
Leia Mais »ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. Ao todo, foram selecionados três ganhadores …
Leia Mais »Após sugestão da OAB, 301 envolvidos nos atos de 8 de janeiro manifestam interesse em acordos
Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O …
Leia Mais »OAB enaltece o trabalho do conselheiro Mário Maia, que se despede do CNJ
Ao se despedir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (22/9), o conselheiro Mário Maia foi homenageado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que enalteceu seu mandato produtivo e comprometido com pautas sociais. “Exemplo para a advocacia brasileira, Mário Maia deixa um grande legado para a nossa luta por …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL A Comissão Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20/9), para tratar da participação que terá na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), em novembro. Além disso, o colegiado ainda …
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