OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (4/9), para tratar do PL 4.830. O projeto permite que os honorários dos advogados sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente …
Leia Mais »INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô). A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em …
Leia Mais »OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez um balanço a respeito das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam no caso. …
Leia Mais »Em Salvador, OAB lança a pesquisa Perfil ADV e a Revista da Advocacia Baiana
O primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), lançado nacionalmente pela OAB em 28 de agosto, foi apresentado oficialmente aos advogados da Bahia em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14/9), em Salvador. Na cerimônia em que o Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, também foi lançada a Revista …
Leia Mais »Imprensa repercute nota da OAB em defesa de advogada agredida por promotor no Amazonas
Repercutiu na imprensa nacional nota em defesa da advogada Catharina Estrela, agredida verbalmente pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, na quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. De acordo com a nota “as falas do promotor de Justiça Walber Nascimento são desrespeitosas e revelam um conteúdo preconceituoso”. …
Leia Mais »Inscrições abertas para Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É Legal. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29. Podem disputar o …
Leia Mais »Comissão recebe sugestões para o anteprojeto de atualização do Código Civil
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o ex-presidente da OAB …
Leia Mais »OAB reafirma compromisso com a Amazônia na Conferência da OAB-PA
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou, na quarta-feira (13/9), que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do …
Leia Mais »Simonetti fala sobre o futuro da advocacia na conferência estadual do Ceará
A relação da advocacia com as novas tecnologias foi destacada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 9º Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A cerimônia foi realizada na noite de quarta-feira (13/9), na sede da seccional em Fortaleza, e marcou o início do evento que reunirá advogadas …
Leia Mais »CFOAB e CNMA defendem advogada agredida por promotor no Amazonas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. As falas do promotor de Justiça Walber …
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