OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. …
Leia Mais »OAB parabeniza desembargadores por indicação ao STJ
A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da República nesta quarta-feira (6/9). “Os nomes indicados pelo presidente reúnem as qualidades necessárias para o honroso cargo de ministro do …
Leia Mais »Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas
As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA …
Leia Mais »Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas” acontecerá no primeiro dia do evento, a partir das …
Leia Mais »Caixas de Assistência dos Advogados estaduais já podem aderir à nova certificadora digital
Após abertura de edital para o chamamento de empresas capazes de fornecer certificados digitais e treinamento de agentes que auxiliem os usuários quanto a validação, verificação e emissão das certificações, o Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), homologou o resultado …
Leia Mais »AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. …
Leia Mais »STJ: assessoria de apoio a julgamento colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente, por e-mail (stj.ajc@stj.jus.br) e pelo WhatsApp (61 3319-9710 ou 3319-9160). Esses canais podem ser utilizados para a obtenção de informações …
Leia Mais »Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (4/9) e 11 de setembro, para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é …
Leia Mais »Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h. Os …
Leia Mais »Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”, que terá como tema central o debate jurídico sobre a sustentabilidade econômica de manejos de …
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