OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador …
Leia Mais »Presidente nacional convoca advocacia para participar do Primeiro Estudo Demográfico da profissão
Chegou a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (28/8). “Estamos dando início a um projeto inédito que irá beneficiar …
Leia Mais »Advocacia capixaba recebe Caravana das Prerrogativas da OAB
A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem …
Leia Mais »STF promove debate sobre desinformação e defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, em 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube. A OAB Nacional é parceira do Programa …
Leia Mais »Implementação do Juiz das Garantias reforça necessária imparcialidade da Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, …
Leia Mais »Leonardo Campos e presidentes de subseções se reúnem com TRF-1 sobre morosidade em MT
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais na subseção judiciária …
Leia Mais »Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado e do 25º Congresso Notarial Brasileiro, realizados entre 6 e 10 de novembro, em Brasília. O Conselho Federal da OAB é um dos realizadores …
Leia Mais »OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025. A OAB Nacional, por meio da Comissão …
Leia Mais »Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência reuniu profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de …
Leia Mais »Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados. …
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