OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU. O evento foi realizado em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de …
Leia Mais »Inscrições abertas para programa de intercâmbio jurídico na Espanha
Profissionais do Sistema de Justiça, especialmente advogados e procuradores, podem se inscrever no programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro. O intercâmbio …
Leia Mais »Secretários-gerais da OAB fazem visita técnica à seccional do DF
Dando continuidade ao projeto de compartilhamento de boas práticas no Sistema OAB, nesta terça-feira (20/6) os secretários-gerais das seccionais realizaram o 11º Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. Neste encontro foi realizada visita técnica à sede da OAB-DF, para conhecer a estrutura da seccional do Distrito Federal …
Leia Mais »CFOAB requer agilidade às emissões de alvarás no Banco do Brasil
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (20/6), representantes do Banco do Brasil para debater a construção de soluções para dar mais agilidade ao pagamento de precatórios e alvarás. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidiu a reunião. “Estamos falando de alvarás, com reconhecimento de firma, uma burocracia …
Leia Mais »OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) criaram um grupo de trabalho para a busca de uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em …
Leia Mais »Órgão especial tem expediente de deliberação intenso e julga 22 processos
Em cerca de cinco horas de deliberação, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB julgou, nesta terça-feira (20/6), 22 processos. Em dois houve pedido de vista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, encerrando-se …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta terça-feira (20/6). A primeira fase da campanha teve início nesta terça-feira. O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 …
Leia Mais »OAB se reúne no Senado com autor de PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se reuniram, nesta terça-feira (20/06), no Senado, em Brasília. O encontro visou tratar da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2023, de autoria do parlamentar. A proposta altera o art. 132 da Constituição …
Leia Mais »STJ mantém decisão que nega fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão foi no âmbito do Recurso Especial (RESp) 1.866.344, nesta terça-feira (20/6), e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Foi aplicado …
Leia Mais »Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 75 processos
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Entre os 75 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento …
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