Notícias

Inscrições para as Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho

Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa …

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Diretoria do STJD do Futebol toma posse no Conselho Federal da OAB

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) está sob novo comando. Nesta quarta-feira (24/5), os auditores José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente, para a gestão 2023/2024, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em nome da …

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Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Em mensagem enviada especialmente para o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a sede do evento …

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OAB-DF celebra 63 anos de história

Em 25 de maio de 1960, há 63 anos, a seccional da OAB do Distrito Federal era instalada em Brasília, 34 dias depois da inauguração da capital, para representar e desenvolver a advocacia no Distrito Federal. Para comemorar a data, os funcionários da casa produziram um vídeo mostrando o funcionamento …

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OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União …

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Nota de pesar: Omar Coêlho

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Advogado, presidiu a seccional da OAB/AL no período de 2007 a 2012 e coordenou o Colégio de Presidentes …

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STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária. O RE tem o mesmo objeto …

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OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores.   “Essa ampliação do número de vagas é …

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OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha …

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar a consulta …

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