OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como combate à …
Leia Mais »17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas …
Leia Mais »Fórum Brasil-China na OAB debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de cooperação …
Leia Mais »Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A votação foi acompanhada …
Leia Mais »Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre PL que transforma assédio em infração
Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se reuniram nesta terça-feira (23/5) com senadores em busca de apoio para a aprovação da proposta. O projeto que torna …
Leia Mais »Órgão Especial tem expediente intenso de deliberação processual
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão ordinária, nesta terça-feira (23/5). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB. “Foi um dia muito produtivo, de intenso trabalho, no qual reunimos os conselheiros federais …
Leia Mais »OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A análise do tema pela Corte está prevista para a …
Leia Mais »Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 84 processos
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (23/5). Entre os 84 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento …
Leia Mais »Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia é lançada na Câmara
Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi lançada nesta terça-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O objetivo é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a …
Leia Mais »Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (22/5) parecer para que o direito à sustentação oral não seja inviabilizado pela realização de plenários virtuais, em especial no julgamento de ações penais e habeas corpus. O documento foi elaborado por comissão formada pelos …
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