OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5). “É …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se nesta segunda-feira (8/5). Na pauta, os membros trataram de temas sensíveis à advocacia previdenciária. Entre eles, a nova exigência do INSS de duplo fator de …
Leia Mais »Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST
Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor …
Leia Mais »OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro …
Leia Mais »Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ
Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem …
Leia Mais »Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana
Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. A visita …
Leia Mais »GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos …
Leia Mais »Ouvidoria Nacional participa dos 20 anos da Ouvidoria da OAB-RS
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participou da cerimônia que marcou os 20 anos da Ouvidoria da seccional da OAB-RS, na segunda-feira (8/5). Além de revisitar a trajetória do órgão, lançado em 2003, foram realizadas homenagens a colaboradores que atuaram no setor. “Tenho certeza …
Leia Mais »Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto …
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