OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em …
Leia Mais »Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre direito previdenciário na Conjur
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em tramitação no Senado após aval da Câmara, que permite o encaminhamento dos honorários para os advogados de forma direta, a …
Leia Mais »Conselho de Comunicação Social do Congresso toma posse e elege indicado da OAB para a presidência
O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3/5), aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do colegiado. O indicado pela OAB, o advogado e editor-chefe do site Migalhas, Miguel Matos, assumirá a presidência. Previsto na Constituição …
Leia Mais »INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era uma demanda antiga da advocacia …
Leia Mais »OAB promove edição dos “Debates Previdenciários” em alusão ao centenário da Previdência nesta quarta
O segundo evento virtual da série “Debates Previdenciários, promovida pelo Conselho Federal da OAB, será realizado nesta quarta-feira (3/5), entre 19h e 20h30. Para participar, basta se inscrever gratuitamente aqui. Os participantes serão certificados em 1h30min de atividade complementar. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, …
Leia Mais »Prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça
O prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça-feira (2/5), às 17h (horário de Brasília). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio da página do Exame de Ordem, …
Leia Mais »Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (30/04), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a …
Leia Mais »Jurista José Afonso da Silva completa 98 anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, neste domingo (30/04), os 98 anos de um dos principais constitucionalistas do Brasil, o jurista José Afonso da Silva. Mineiro de Pompéu, Afonso construiu destacada carreira no Sistema de Justiça e teve papel de destaque na formulação da Constituição de …
Leia Mais »Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro
A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manhã de quinta-feira, (27/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema “Mais prerrogativas pelo Brasil”, o encontro discutiu os …
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