OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) reuniu-se na quarta-feira (26/4) para avaliar proposta apresentada pela Cesp da OAB-PE referente à realização de seminário sobre os temas …
Leia Mais »Conselho Federal participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Florianópolis
Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados painéis, …
Leia Mais »CFOAB divulga recomendação com medidas para combate aos efeitos das mudanças climáticas
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27/4), recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa foi da Comissão Nacional de Relações Internacionais. Entre as medidas sugeridas às seccionais, estão …
Leia Mais »Caravana das Prerrogativas desagrava advogados e participa de inaugurações em São Paulo
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional de São Paulo para a Caravana Nacional das Prerrogativas. Em seguida, o grupo foi a Sumaré para conhecer a sede …
Leia Mais »CFOAB apresenta no STF Proposta de Revisão de Súmula que reafirma destaque de honorários
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a existência de decisões conflitantes a respeito do tema. A Súmula, de 2015, editada por iniciativa do CFOAB, afirma que os …
Leia Mais »Comissões de Direito das Sucesssões e da Mulher Advogada realizam seminário “Sucessões por Elas”
Com o objetivo de discutir temas do direito sucessório na perspectiva de gênero, foi realizado, nesta quarta-feira (26/4), o seminário Sucessões Por Elas. Coordenado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, o debate foi na modalidade virtual e contou com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A transmissão …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre conquistas da advocacia do MT no Migalhas
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, no Portal Migalhas, sobre recente conquista da OAB de Mato Grosso. No Estado, a Ordem atuou para barrar a cobrança irregular do reajuste nas custas judiciais, que não poderia ser aplicado para processos iniciados antes de janeiro de 2021. O Conselho …
Leia Mais »Vice-presidente do CFOAB escreve sobre a necessária gravação de todos os atos processuais na Conjur
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre a urgente e necessária gravação obrigatória de todos os atos processuais no Judiciário brasileiro. Ele destaca que é preciso ampliar as conquistas obtidas com a Recomendação n° 94, editada pelo CNJ em 2021, a pedido da …
Leia Mais »OAB realiza 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina a partir desta quinta
A 2ª Conferência Nacional de Arbitragem será realizada nesta quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), em Florianópolis. O evento reunirá grandes especialistas no assunto para debates referentes ao desenvolvimento do tema no Brasil. O evento é organizado pelo Conselho Federal da OAB e ocorrerá, de forma presencial, na sede da OAB …
Leia Mais »3° Colégio de Secretários-Gerais da OAB debate LGPD e tecnologia
O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quarta-feira (26/4), o 3° Colégio de Secretários-Gerais das 27 seccionais. Convidados pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, eles voltaram a debater o andamento das demandas e projetos em desenvolvimento pela gestão. A pauta incluiu a implementação do SGD (Sistema de Gestão Documental), …
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