OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial 1979991-DF, que discute se sindicatos devem apresentar os contratos celebrados com cada filiado para embasar o cálculo …
Leia Mais »CFOAB e OAB-PB celebram liberação de recursos para construção da nova sede da seccional paraibana
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, celebraram, nesta quarta-feira (15/2), a liberação de recursos para a construção na nova sede da OAB-PB. O novo prédio era uma demanda antiga da entidade paraibana. Hoje, a seccional funciona no centro da capital, …
Leia Mais »Comissões da Mulher Advogada priorizam ações de desenvolvimento profissional feminino em 2023
As diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) se reuniram, na segunda-feira (13/02), para apresentar o calendário de ações que serão realizadas ao longo de 2023. O encontro foi virtual, comandado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CMNA), Cristiane Damasceno. Entre as iniciativas destacadas pela Comissão está a …
Leia Mais »Prêmio Innovare anuncia calendário para 2023
O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento da 20ª. edição será em 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Conselho …
Leia Mais »OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal Federal (STF). O …
Leia Mais »OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e a presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia. Eles debateram o Marco Legal do Saneamento e as repercussões regulatórias …
Leia Mais »OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de temas institucionais comuns e acertar detalhes a respeito dos eventos em referência aos 180 anos do IAB. Celebrado em agosto, …
Leia Mais »Live da ESA aborda sobre estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (13/2), live sobre “Estratégias e ferramentas para a recuperação de crédito”. A transmissão será realizada nos canais da ESA no Youtube e no Instagram, a partir das 19h. A transmissão será ministrada pelo professor Gilberto Bruschi, advogado, parecerista e consultor …
Leia Mais »OAB lamenta morte de Amazonino Mendes e terá luto de 3 dias
Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe a notícia da morte de Amazonino Mendes, aos 83 anos. O ex-governador do Amazonas estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o natal. Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas, Amazonino era …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na quarta-feira (8/2), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os presidentes das Comissões de Juizados Especiais das Seccionais, para discutirem assuntos de …
Leia Mais »