OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno. “A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma …
Leia Mais »OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que questiona indulto natalino de Bolsonaro
O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, …
Leia Mais »STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo …
Leia Mais »Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat
A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades. “Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que …
Leia Mais »TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo …
Leia Mais »Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU
Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase. Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da …
Leia Mais »CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando …
Leia Mais »OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho …
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