OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o …
Leia Mais »OAB prestigia a posse da desembargadora Liana Chaib como ministra do TST
O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a OAB Nacional na posse da desembargadora Liana Chaib, no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O evento ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede …
Leia Mais »Presidentes dos TEDs discutem avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a …
Leia Mais »OAB é terceira interessada em PCA que pede cumprimento de decisão sobre honorários no TJMG
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para contemplar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados de acordo com a nova sistemática …
Leia Mais »Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou reunião nesta quarta-feira (14/12). Entre os itens debatidos, o grupo falou sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos, calendário de reuniões para o …
Leia Mais »STJ publicará decisões durante recesso e férias forenses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, e férias forenses de janeiro e julho, serão publicadas diariamente no Diário da …
Leia Mais »Comissão participa da Audiência conjunta sobre a violência sofrida por procuradora paulista
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente a agressão sofrida pela procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, por parte de um colega de trabalho, o procurador Demétrius …
Leia Mais »Seminário de comissão do CFOAB discute dignidade e direitos das pessoas com deficiência
A Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB promoveu, nesta quinta-feira (15/12), o seminário virtual “Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia”. Ao longo do dia, foram realizados painéis focados na defesa das prerrogativas da profissão sob o viés da inclusão, no acesso à …
Leia Mais »Simonetti será agraciado com título de Cidadão Piauiense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá o título de Cidadão Piauiense, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que destaca personalidades que contribuem, de alguma forma, com o desenvolvimento do estado. O convite para a concessão da honraria foi entregue nesta quinta-feira (15/12) pelo autor da proposta, …
Leia Mais »Simonetti prestigia posse do novo vice-presidente do TRF-1
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/12). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado …
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