OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para contemplar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados de acordo com a nova sistemática …
Leia Mais »Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou reunião nesta quarta-feira (14/12). Entre os itens debatidos, o grupo falou sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos, calendário de reuniões para o …
Leia Mais »STJ publicará decisões durante recesso e férias forenses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, e férias forenses de janeiro e julho, serão publicadas diariamente no Diário da …
Leia Mais »Comissão participa da Audiência conjunta sobre a violência sofrida por procuradora paulista
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente a agressão sofrida pela procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, por parte de um colega de trabalho, o procurador Demétrius …
Leia Mais »Seminário de comissão do CFOAB discute dignidade e direitos das pessoas com deficiência
A Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB promoveu, nesta quinta-feira (15/12), o seminário virtual “Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia”. Ao longo do dia, foram realizados painéis focados na defesa das prerrogativas da profissão sob o viés da inclusão, no acesso à …
Leia Mais »Simonetti será agraciado com título de Cidadão Piauiense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá o título de Cidadão Piauiense, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que destaca personalidades que contribuem, de alguma forma, com o desenvolvimento do estado. O convite para a concessão da honraria foi entregue nesta quinta-feira (15/12) pelo autor da proposta, …
Leia Mais »Simonetti prestigia posse do novo vice-presidente do TRF-1
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/12). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado …
Leia Mais »Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios. Na ocasião, o tribunal acolheu argumentos da OAB Nacional e determinou que os honorários …
Leia Mais »OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta quarta-feira (14/12) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente, Vital do Rêgo, realizada em Brasília. A instituição é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia …
Leia Mais »OAB-GO completa 91 anos de história
A seccional goiana da OAB celebra, nesta quarta-feira (14/12), 91 anos de história. Criada em 14 de dezembro de 1931, a seccional foi instalada em 12 de abri de 1932, em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O primeiro Conselho Diretor da entidade foi …
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