OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião Teixeira Neto, a mesa contou …
Leia Mais »Painel 49 – Licenciamento e novas perspectivas do direito ambiental pautam debate
O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O painel foi presidido pela conselheira federal do Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, …
Leia Mais »Painel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio
A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade …
Leia Mais »Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os …
Leia Mais »24ª CNAB: Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia …
Leia Mais »Painel 46 – A importância do esporte para o sucesso nas profissões
Com o mote da superação e sua importância para uma boa atuação na profissão, foi realizado o painel Sucesso e superação na vida e no esporte, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Com a distribuição de três bolsas de pós-graduação em direito, o advogado Paulo Nicholas, …
Leia Mais »Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O …
Leia Mais »Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB
A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência Nacional da …
Leia Mais »Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada
A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é …
Leia Mais »Simonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, ocorreu na 24ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros. “É uma honra receber um …
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