OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) convocou para 10 de dezembro, os candidatos e candidatas inscritos para a formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). As convocações foram disponibilizadas no Diário …
Leia Mais »OAB disponibiliza edital para escolha de lista sêxtupla do TST
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, em seu Diário Eletrônico, a convocação para a formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão extraordinária do Conselho Pleno será em 11 de dezembro, a partir das 9h. Na referida …
Leia Mais »Raça e desenvolvimento é tema de painel de debates na Conferência Nacional
A Conferência Nacional da Advocacia vai dedicar um painel para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. O encontro está marcado para as 9h e segue até as 12h30 de 29 de novembro. A presidente do painel será Suena Mourão, conselheira federal pelo …
Leia Mais »Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7/11), em votação simbólica, projeto de lei que extingue a multa aplicada pela Justiça a qualquer advogado que abandone o processo penal. O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos …
Leia Mais »Santa Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB
Em um constante trabalho de interiorização da advocacia, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, da OAB, chegou, nesta terça-feira (7/11), à Santa Catarina. O objetivo é se aproximar dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo ações conjuntas em favor de boas condições de atuação para advogadas e advogados. …
Leia Mais »CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024
O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Entre …
Leia Mais »Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul
A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo …
Leia Mais »24ª Conferência tratará de questões relacionadas a Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h. A mesa será presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, …
Leia Mais »Conferência Nacional discute Marco Regulatório da Inteligência Artificial em painel
As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30 de 29 de novembro. O conselheiro federal de Tocantins e presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, …
Leia Mais »OAB participa de Congresso de Direito Coletivo do Trabalho no TST
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em …
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