OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério …
Leia Mais »Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido …
Leia Mais »Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial …
Leia Mais »Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos …
Leia Mais »OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. “O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não …
Leia Mais »Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos
A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual. A Segunda …
Leia Mais »Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil
O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro. O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do …
Leia Mais »No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento “Diálogos Essenciais: Empoderando a Saúde Feminina”, promovido em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em …
Leia Mais »Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores
O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo. O painel, que …
Leia Mais »OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico do mundo devem enviar os dados para credenciamento até 24 de novembro. O credenciamento dos profissionais de imprensa …
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