OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais …
Leia Mais »Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10). O advogado era natural de Aquidauana (MS) e chefiou a OAB-MS entre 1983 e 1984. Leonardo também foi conselheiro e vice-presidente da …
Leia Mais »OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC
O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto parte da população do estado no Norte do país sofre com a seca prolongada, no Sul, há um excesso de …
Leia Mais »Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro. Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar de alguns assuntos. O primeiro deles foi a respeito do ebook que está em produção. Ele contará com 15 participantes …
Leia Mais »OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada …
Leia Mais »Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB
Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício …
Leia Mais »Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU
A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da …
Leia Mais »Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão
A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais …
Leia Mais »