OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro. O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, …
Leia Mais »OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas tributárias contra os entes públicos. O retorno do voto de minerva, sob condições específicas estabelecidas pela nova legislação, foi possível …
Leia Mais »OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de …
Leia Mais »OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão em 22 e 23 …
Leia Mais »OAB disponibilliza edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de …
Leia Mais »Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de …
Leia Mais »Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento
A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro. O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da …
Leia Mais »OAB promove evento virtual “Justiça Social Imobiliária”
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove na próxima terça-feira (26/9), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária – voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional. A …
Leia Mais »Nos 40 anos do CESA, OAB ressalta demanda de reforma tributária com justiça fiscal para advocacia
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou nesta segunda-feira (25/9) da mesa de abertura do 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. O evento marca as comemorações de 40 anos de fundação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como tema “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança …
Leia Mais »OAB-ES receberá o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório
Para disseminar informações sobre técnicas e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório. O evento será realizado no dia 5 de outubro, em Vitória (ES), e as inscrições podem …
Leia Mais »