As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados …
Leia Mais »Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue …
Leia Mais »Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro
O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. A cerimônia foi realizada no …
Leia Mais »Conselho Federal recepciona comitiva da seccional da OAB-BA
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), representantes da seccional da OAB na Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia. A …
Leia Mais »No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV
Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do …
Leia Mais »OAB promove debate sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, a partir das 18h
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos …
Leia Mais »Museu Histórico da OAB completa 20 anos
Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira. A iniciativa surgiu na gestão do membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, com a Resolução …
Leia Mais »Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários. Foram convidados …
Leia Mais »Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18/9, será realizada …
Leia Mais »OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele foi acusado de ter proferido declarações injuriosas ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma “cadela” durante …
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