OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código …
Leia Mais »OAB ressalta trajetória de ministro Raul Araújo, do STJ, em evento em Anápolis (GO)
Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoveu, entre os dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro foi realizado por meio da …
Leia Mais »Levantamento nacional da advocacia repercute na imprensa
A OAB Nacional dá início ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira na próxima segunda-feira (28/8). A iniciativa repercutiu na imprensa do país. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima semana. …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi a semana da OAB abaixo. VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da …
Leia Mais »Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão. …
Leia Mais »Advocacia discute o acesso do consumidor à Justiça em evento do CFOAB
“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB. …
Leia Mais »Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador …
Leia Mais »Presidente nacional convoca advocacia para participar do Primeiro Estudo Demográfico da profissão
Chegou a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (28/8). “Estamos dando início a um projeto inédito que irá beneficiar …
Leia Mais »Advocacia capixaba recebe Caravana das Prerrogativas da OAB
A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem …
Leia Mais »STF promove debate sobre desinformação e defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, em 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube. A OAB Nacional é parceira do Programa …
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