OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado e do 25º Congresso Notarial Brasileiro, realizados entre 6 e 10 de novembro, em Brasília. O Conselho Federal da OAB é um dos realizadores …
Leia Mais »OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025. A OAB Nacional, por meio da Comissão …
Leia Mais »Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência reuniu profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de …
Leia Mais »Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados. …
Leia Mais »STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. …
Leia Mais »OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”
O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, …
Leia Mais »OAB VAI À ESCOLA COM INTENSA ATUAÇÃO
Desde o início das suas atividades , em junho de 2019, a Comissão OAB VAI À ESCOLA tem tido uma atuação intensa junto às escolas do ensino fundamental I. Apesar do período da pandemia em que não foi possível dar continuidade às palestras a Comissão já visitou 16 instituições , …
Leia Mais »PROGRAMAÇÃO OAB VAI À ESCOLA
O projeto da Comissão OAB VAI À ESCOLA continua a sua programação, agora na sua segunda etapa. Na primeira fase atendemos 16 instituições e mais de 3.000 estudantes entre 6 e 10 anos com palestras de diversos temas sobre Cidadania . Nesta segunda fase participaremos das reuniões de famílias destas …
Leia Mais »OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada
O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Na oportunidade, ele destacou o trabalho da magistrada em defesa dos princípios democráticos, …
Leia Mais »Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro
O Conselho Federal da OAB, por meio da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta segunda-feira (21/8), em uma reunião para tratar de temas sensíveis à pauta da mulher. Estavam presentes na reunião a ouvidora nacional da Mulher …
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