OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico, na Avenida Marechal Câmara, …
Leia Mais »OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF
Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou que “cultivar sua lembrança é uma maneira de consolidarmos nosso compromisso por mais democracia, …
Leia Mais »ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8
Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito Tributário, e 35 cursos livres, como o de Licitações …
Leia Mais »OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) …
Leia Mais »Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária
A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de integrantes do Conselho Federal da OAB para falar sobre as prerrogativas da classe em relação ao Instituto Nacional de Seguridade …
Leia Mais »Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho Federal da OAB como amicus curiae. A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. …
Leia Mais »Interiorização: inauguradas subseção e sala da OAB no Ceará
Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala da OAB no Fórum de Missão Velha, em Juazeiro do Norte. Os eventos, no Ceará, contaram com a presença do Conselho Federal da Ordem, que foi representado pelo coordenador nacional de Interiorização …
Leia Mais »Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD
Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla e logomarca semelhantes às da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que tem …
Leia Mais »Em João Pessoa, OAB Nacional dá início às obras da nova seccional paraibana
A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA). Para que esse projeto, denominado Cidade da Advocacia, se …
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