OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoverá, nos dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro presencial será realizado por meio da …
Leia Mais »OAB Nacional inaugura sede da Subseção de Iúna, no Espírito Santo
O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente na solenidade. O espaço atenderá 26 mil advogadas e advogados inscritos na localidade e em cidades …
Leia Mais »Caravanas das Prerrogativas percorrem oito estados no primeiro semestre de 2023
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional …
Leia Mais »Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês
Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança …
Leia Mais »Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal …
Leia Mais »INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações …
Leia Mais »OAB se reúne com senadores catarinenses para reivindicar alterações na reforma tributária
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança …
Leia Mais »Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST
Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. O evento reunirá juristas e especialistas do Brasil e do exterior, além de personalidades reconhecidas internacionalmente …
Leia Mais »Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial
A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, …
Leia Mais »Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O evento será presencial, …
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