OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
As conquistas e os desafios no respeito às prerrogativas da advocacia foram destacadas pelo diretor-presidente da OAB Nacional, Leonardo Campos, em artigo publicado na revista eletrônica Conjur. A partir do projeto de interiorização da Ordem, o texto aborda a Caravana das Prerrogativas, destacando o objetivo específico de mapear as violações …
Leia Mais »Nota da OAB sobre o PL do Carf
A Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa das atividades e prerrogativas da Advocacia, manifesta-se publicamente de forma contrária às alterações no regime das transações tributárias propostas pelo Relatório de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023. Não bastasse o fato de o exercício da advocacia ser indispensável …
Leia Mais »Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4/7). Leia abaixo a manifestação de Simonetti: “O …
Leia Mais »CNJ determina que TJ-PB respeite opção das partes por audiências virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais. A decisão se deu em pedido de providências apresentado por um advogado e relatado, no CNJ, pelo conselheiro Marcello Terto, indicado pela advocacia ao colegiado. Ele foi acompanhado …
Leia Mais »CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, enviou ofício, na última quarta-feira (28/6), à Receita Federal pedindo providências a respeito de prática da unidade do órgão em Cuiabá, de demandar procuração com firma reconhecida de advogados. O pedido, feito …
Leia Mais »Primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional reúne 2 mil atletas em Goiânia
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, que começaram na segunda-feira (3/7) e seguem até o próximo sábado. A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Esportivo e de Lazer (CEL da OAB/CASAG), em Aparecida de Goiânia (GO). “Temos aqui 2.000 atletas …
Leia Mais »Lei contra o assédio e discriminação é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia
O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/7), a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. A proposta é iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Comissão Nacional …
Leia Mais »Relator acolhe acordo de OAB e Fazenda sobre voto de qualidade do Carf em substitutivo
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de lei que reestabelece o voto de qualidade no âmbito dos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), apresentou substitutivo à proposta com a incorporação dos itens do acordo fechado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e …
Leia Mais »OAB participa de grupo de trabalho do CNJ para regular exigências ilegais de alvarás a advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integra, através de seu diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a evitar que magistrados extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório …
Leia Mais »Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, …
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