OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, foram homenageados nesta segunda-feira (3/7), pela OAB-GO, pela dedicação e relevantes serviços prestados à advocacia, em especial à advocacia goiana. A entrega da comenda ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da …
Leia Mais »Inscrições para concurso de artigos acadêmicos são prorrogadas até 20/07
As inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil” foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O …
Leia Mais »Comissão de Prerrogativas debate processos e prepara caravana na Bahia
Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia e do Conselho Federal, na última sexta-feira (30/06). O encontro foi conduzido pelo presidente …
Leia Mais »Após atuação da OAB, retomada das obras na BR-163 é assinada
Após três anos de atuação da subseção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação da BR-163, em Nova Mutum, no sábado (1/7). A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada …
Leia Mais »OAB lamenta morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7). “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela …
Leia Mais »Em Colégio de Presidentes de Subseções de SC, Horn ressalta união e fortalecimento da advocacia
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06), do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro reuniu 52 dos 53 presidentes das Subseções de Santa Catarinaanizado pela Subseção de Joaçaba. Horn falou sobre a capacidade de …
Leia Mais »Perspectivas futuras na Previdência Social são tema da quarta edição dos Debates Previdenciários
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as “Perspectivas Futuras na Previdência Social”. Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A …
Leia Mais »STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal …
Leia Mais »Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, …
Leia Mais »Conselho Federal reúne 7º Colégio de Ouvidores da OAB
O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto …
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