OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (20/6), representantes do Banco do Brasil para debater a construção de soluções para dar mais agilidade ao pagamento de precatórios e alvarás. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidiu a reunião. “Estamos falando de alvarás, com reconhecimento de firma, uma burocracia …
Leia Mais »OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) criaram um grupo de trabalho para a busca de uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em …
Leia Mais »Órgão especial tem expediente de deliberação intenso e julga 22 processos
Em cerca de cinco horas de deliberação, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB julgou, nesta terça-feira (20/6), 22 processos. Em dois houve pedido de vista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, encerrando-se …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta terça-feira (20/6). A primeira fase da campanha teve início nesta terça-feira. O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 …
Leia Mais »OAB se reúne no Senado com autor de PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se reuniram, nesta terça-feira (20/06), no Senado, em Brasília. O encontro visou tratar da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2023, de autoria do parlamentar. A proposta altera o art. 132 da Constituição …
Leia Mais »STJ mantém decisão que nega fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão foi no âmbito do Recurso Especial (RESp) 1.866.344, nesta terça-feira (20/6), e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Foi aplicado …
Leia Mais »Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 75 processos
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Entre os 75 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento …
Leia Mais »CFOAB recebe simpósio Brasil-China sobre economia verde e crédito de carbono
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediou, nesta terça-feira (20/6), o Simpósio Internacional – Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao longo da manhã, aspectos e perspectivas internacionais, a partir da identificação de desafios e oportunidades multissetoriais na ampla promoção do …
Leia Mais »IBDFAM abre inscrições para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), está com inscrições abertas para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, …
Leia Mais »OAB apresenta nomes dos indicados para a lista sêxtupla à presidente do STJ
Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta segunda-feira (19/6). “Entregamos ao STJ …
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