OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a …
Leia Mais »OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária
O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A …
Leia Mais »Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas debate ampliação de prazo para afastamento de advogados por doença
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária, na quinta-feira (5/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações. Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação …
Leia Mais »CNJ promove campanha para emissão de documentos entre 8 e 12 de maio
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em …
Leia Mais »Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre direito previdenciário na Conjur
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em tramitação no Senado após aval da Câmara, que permite o encaminhamento dos honorários para os advogados de forma direta, a …
Leia Mais »Conselho de Comunicação Social do Congresso toma posse e elege indicado da OAB para a presidência
O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3/5), aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do colegiado. O indicado pela OAB, o advogado e editor-chefe do site Migalhas, Miguel Matos, assumirá a presidência. Previsto na Constituição …
Leia Mais »INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era uma demanda antiga da advocacia …
Leia Mais »OAB promove edição dos “Debates Previdenciários” em alusão ao centenário da Previdência nesta quarta
O segundo evento virtual da série “Debates Previdenciários, promovida pelo Conselho Federal da OAB, será realizado nesta quarta-feira (3/5), entre 19h e 20h30. Para participar, basta se inscrever gratuitamente aqui. Os participantes serão certificados em 1h30min de atividade complementar. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, …
Leia Mais »Prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça
O prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça-feira (2/5), às 17h (horário de Brasília). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio da página do Exame de Ordem, …
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