OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada …
Leia Mais »Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça
O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello …
Leia Mais »Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março
A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Na terça-feira (21/3), a Comissão Especial de Propriedade Intelectual esteve em reunião virtual para analisar o andamento dos trabalhos do colegiado. Na reunião, o presidente, Geraldo da Cunha Macedo, deu boas-vindas …
Leia Mais »Colégio de Presidentes manifesta apoio à decisão do CNJ que determinou retorno dos atos judiciais presenciais
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. O colegiado reiterou a posição do Conselho Federal da OAB, da necessidade da presença física de …
Leia Mais »Colégio de Presidentes encaminha criação da Coordenação Nacional de Advocacia Dativa
Presidentes de Seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta sexta-feira (24/03), em Florianópolis, o tema da advocacia dativa nos estados e no Distrito Federal. Os presidentes encaminharam a criação de uma Coordenação Nacional de Promoção da Advocacia Dativa e apresentaram sugestões para aprimorar …
Leia Mais »CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.453/2021 traz um conjunto de propostas de alterações legislativas que aumentam as garantias de ampla defesa, a presunção de inocência e o princípio in dubio pro reo. Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho …
Leia Mais »Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis
A abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em Florianópolis. Até o fim de sexta-feira, representantes do Conselho Federal e das OABs estaduais e do Distrito Federal abordarão soluções …
Leia Mais »Coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB palestrará no STJ
O coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Uchôa Athayde, palestrará no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (28/3). Uchôa falará sobre “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. O evento acontecerá a partir das 15h, no auditório externo do …
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