Notícias

CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, …

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Conquista do voto feminino é tema de palestra na OAB

Iniciando as ações do mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/DF realizará a palestra “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena”. A exposição ocorrerá nesta segunda-feira (27/2), às 19h, no Conselho Federal (CFOAB). A evento contará com a presença das palestrantes Maria …

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado …

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Advocacia-geral da União celebra 30 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e …

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 27 de fevereiro às …

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Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta quinta-feira (16/2), de forma virtual. A pauta do encontro foi a organização de um evento que será realizado, no Rio de Janeiro (RJ), ainda …

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Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, que em razão da realização do evento “Pipoca …

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desagravo em prol de quatro advogados no MT

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na …

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Advocacia-geral da União elogia acordo entre OAB Nacional e Fazenda

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda no âmbito do voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na peça, inserida na …

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