Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na quarta-feira (8/2), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os presidentes das Comissões de Juizados Especiais das Seccionais, para discutirem assuntos de …
Leia Mais »OAB e AGU discutem esforços para desjudicialização de demandas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto reafirma o alinhamento da entidade com a advocacia pública e critica eventuais tentativas de embaraço para a atuação das autarquias …
Leia Mais »OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa
O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates, sugerindo ações para o enfrentamento estrutural da situação, que tragam soluções com abrangência de todas as etapas do processo e …
Leia Mais »Comissão de Mudança Climática da OAB promove discussão sobre litígios do clima
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, promoveu, nesta quinta-feira (9/2), o “Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil”. Os litígios climáticos debatidos são os processos judiciais que buscam responder aos desafios …
Leia Mais »Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da procuradora-geral da Fazenda
A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (9/2), na sede da OAB Nacional, em Brasília (DF). Na reunião, foram tratados temas de interesse comuns entre OAB e PGFN, …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre o SERP na Conjur
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Campos afirmou que a novidade é boa, uma vez que pretende desburocratizar e acelerar os serviços da atividade. “Por abranger a regulamentação nacional da atividade dos cartórios em …
Leia Mais »OAB cumprimenta Jhonatan de Jesus por indicação ao TCU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta e parabeniza o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que teve indicação ao cargo aprovada nesta quarta-feira (8/2) pelo Senado Federal. Experiente na vida pública, a OAB entende que Jesus reúne os pré-requisitos e qualidades necessárias …
Leia Mais »CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e teve como pauta principal, a qualificação do ensino jurídico. Simonetti colocou a Ordem à disposição da pasta e apresentou diversas …
Leia Mais »Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com o certame. A reunião ocorreu em formato híbrido, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Compareceram ao encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; …
Leia Mais »